A Right To Play (RTP) Moçambique pretende recrutar um (1) Consultor – Elaboração do Manual de Sessão de Diálogos Comunitários.

Contexto

Right To Play (RTP) Moçambique – é uma Organização Não Governamental Internacional com a missão de proteger, educar e capacitar crianças e jovens (A&J) e ajudá-los a superar os efeitos da pobreza, conflitos e doenças em comunidades carentes por meio do poder transformador do jogo. Atingimos 2,3 milhões de crianças por ano em alguns dos lugares mais difíceis e perigosos do mundo, ajudando-as a permanecer na escola e a formarem-se, a realizar os seus direitos, a resistir à exploração, a prevenir doenças e a curar-se do trauma da guerra. Fazemo-lo através do jogo, uma das forças mais fundamentais na vida de uma criança, para ensinar as competências críticas de que necessitam para desmontar barreiras e abraçar oportunidades, na aprendizagem e na vida. Os nossos programas de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR) alcançarem resultados no terreno para crianças e jovens, e promoveram a mudança de políticas e de sistemas em parceria com outros intervenientes-chave. Para mais informações visite: www.righttoplay.com.

Descrição resumida do Projeto

Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva (SHARE) é um projecto que tem a duração de 5 anos (2021-2026) e com área de foco Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) e Igualdade de Género. O projecto está sendo implementado nas Províncias de Maputo (distritos de Boane e Namaacha) e Gaza (Chongoene e Chókwè) num consórcio com FHI360 e WaterAid e em parceria com o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Mistério da Saúde (MISAU) e Ministério de Género Criança e Acção Social (MGCAS), com o financiamento do Governo de Canadá (Global Affairs Canada-GAC). O projecto adopta uma abordagem holística para melhorar DSSR, aumentando o acesso a informação e serviços de qualidade, e desafiando normas e discriminação associados à Saúde reprodutiva. Isto inclui trabalho com professores nas escolas, para garantir ambientes de aprendizagem positivos que respondam às questões de género, trabalhadores comunitários de saúde e unidades sanitárias para garantir que os seus serviços sejam favoráveis aos adolescentes e que respondam às questões de género. Além disso, membros da comunidade serão envolvidos em actividades para aumentar o apoio aos A&J no acesso à educação sobre DSSR e a serviços, que respondam às questões de género.

Objectivos do Projecto

• O objectivo final do projecto é de aumentar o gozo dos direitos humanos relacionados com a saúde, em raparigas e rapazes dos 10-19 anos de idade nas escolas primárias e secundárias, bem como raparigas e rapazes adolescentes fora da escola e mulheres e homens jovens dos 10-24 anos de idade, para os capacitar a exigirem melhores cuidados de SSR.

Objectivos Específicos

• Maior utilização equitativa de informação e serviços de SSR sensíveis ao género por A&J, particularmente raparigas e mulheres jovens;
• Melhoria da prestação de serviços de qualidade que respondam às necessidades de saúde sexual e reprodutiva de (A&J), em particular raparigas e mulheres jovens;
• Reforço da acção social dos principais intervenientes, especialmente raparigas e adolescentes e mulheres jovens, para defender serviços e políticas de DSSR que respondam ás questões de género.

Objectivos da Consultoria

Objectivo Geral

• O objectivo geral desta Consultoria é desenvolver e ou adaptar um Manual que melhore conhecimentos, atitudes e práticas de homens e mulheres, incluíndo pais, cuidadores, líderes comunitários e outros detentores de responsabilidades, para apoiar adolescentes e jovens, particularmente raparigas e mulheres jovens, no acesso a informações e serviços de DSSR sensíveis ao género.

Objectivos Específicos

Com vista a elaborar o manual, os objectivos específicos são os seguintes:

Elaborar/adaptar módulos que:

• Abordem, e desconstruam barreiras práticas culturais (a nível familiar e comunitário, incluindo relacionadas com a idade e género), que impedem acesso e utilização dos serviços de informação sobre DSSR;
• Transmitam e ou aumentem conhecimento dos pais, cuidados,líderes comunitários e outros detentores de responsabilidade na comunidade, em questões sobre DSSR e igualdade de género;
• Promovam envolvimento dos homens e rapazes nas questões de DSSR, desigualdades de género relacionadas com o lar, como a tomada de decisões, responsabilidades domésticas e responsabilidades com as crianças;
• Reforçem práticas de apoio para utilização de informação e serviços de DSSR, incluíndo serviços de apoio aos sobreviventes da violência baseada no gébero (VBG), sobretudo para as raparigas de modo a permanecerem na escola.

Público-Alvo e Datas

Este pacote será concebido/adaptado para ser usado por Activistas capacitados para facilitar sessões de diálogos comunitários com adultos (Pais & Cuidadores de A& J dos 10 aos 24 anos de idade,líderes Comunitários e religiosos e outros detentores de responsabilidades) no seio das comunidades dos distritos de implementação do programa.

Espera-se que o (a) Consultor(a) desenvolva/adapte o pacote num prazo máximo de 20 dias a contar a partir da data de assinatura do contracto. O consultor vai trabalhar directamente com a equipe programática do projecto (Gestora do Programa, Coordenadora de Campo, e Especialistas de Género e Sáude).

Resultado Esperados

É esperado que o Consultor produza os seguintes resultados:

• Manual na lingua portuguesa;
• Instrumentos de Monitoria e avaliação;
• Treine Activistas durante 05 dias (em cada distrito de implementação do programa), Chongoene e Namaacha, com vista a muni-los de conhecimento e competências para facilitação de sessões de diálogos comunitários em DSSR sensíveis ao género ( toda logística de treinamento esta acautelada);
• Produza o Relatório da formação dos Activistas.

Critérios de Avaliação

A avaliação deste processo de licitação de consultoria será efetuado com base nas respostas aos termos de referência respodendo aos seguintes critérios de avaliação:

• Análise documental: Carta de Apresentação e perfil da empresa ou consultor (a);
• Abordagem Técnica: Demonstrar experiência relevante;
• Capacidade organizacional de responder os objectivos propostos nos ToRs: Cartas de refêrencia (3);
• Habilitações/ Perfil do staff/ organizacional e metodos de execução;
• Proposta financeira.

Requisitos

Perfil do/a Consultor/a /requisitos pessoa jurídica

• Sólido entendimento e experiência em ONGs. Formação Universitária em área relevante;
• Pelo menos 5 anos de experiência em SSR, Género e Violência. Experiência no desenvolvimento de pacotes de formação;
• Preferencialmente:
  • Pós Graduação ou Mestrado numa área relevante para o presente serviço;
  • Certificado ou experiência de Formação de Formadores;
  • Conhecimento de línguas locais.

Procedimento de Candidatura

• Os Termos de Referência (TdR) e mais detalhes serão fornecidas mediante solicitação através do seguinte endereço-electrónco (e-mail): mzprocurement@righttoplay.com, Qualquer dúvida dever ser direcionada para este e-mail.
• Apenas os candidados apurados serão contactados para a pré-seleção. Caso não sejam conctados dentro de 10 dias considerem vossas candidaturas não qualificadas.

Confidencialidade das Informações

• Todos os documentos e dados recolhidos serão tratados de forma confidencial e utilizados apenas para facilitar análise;
• Sempre que necessário, os respondentes não serão citados nos relatórios sem a sua autorização;
• Todos os contratados pela Right to Play devem concordar em assinar e cumprir a Política de Proteção à Criança e Código de conduta e políticas de direitos de propriedade.

Projecto: Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva (SHARE)

Tipo de Contrato: Consultoria Independente (Pessoa Física ou Jurídica)

Idiomas: Português e inglês

Data de encerramento de submissão de propostas: 18 de Março de 2024 – 14 horas

Data estimada do início: 20 de Março de 2024

Localização: Flexível (Trabalho à Distância)

Período de prestação de serviços: 20 dias