Contratação de Consultor(a) de Técnicas Comunitárias de Advocacy e Comunicação

TERMOS DE REFERÊNCIA

1. Contexto e Justificação

A JOINT-Liga das ONGs em Moçambique, em parceria com a KULIMA e com o apoio da USAID, está a levar a cabo o Programa DIREITOS, com o objectivo de promover uma governação que inclua todos e permita que todos participem na política do país, especialmente aqueles grupos de pessoas que normalmente ficam de for a, nomeadamente, mulheres, jovens e pessoas com deficiência. Para alcançar isto, queremos contratar alguém especializado para nos ajudar a criar planos e ações que tornem este objectivo possível.

2. Objectivo Geral

Dotar o programa de conhecimentos necessários e suficientes para a operacionalização de acções de promoção da governação inclusiva e a participação política dos grupos marginalizados em Moçambique, especificamente nas províncias de Nampula, Zambézia, e Cabo Delgado.

3. Objectivos Específicos

• Recolher e sistematizar boas praticas de advocacy usadas em Moçambique para influenciar os tomadores de decisão públicos e privados e reclamar direitos.
• Criar materiais de aprendizagem e um programa de formação em advocacy e habilidades de comunicação, que sejam fáceis de entender para estes grupos, ensinando-os sobre os seus direitos e como advogar lutar por eles.
• Facilitar um workshop de “Formação de Formadores” relacionado com os materiais educativos e programa de formação elaborados, num evento de dois dias em formato híbrido, sendo a parte presencial em Maputo;

4. Actividades Principais

a) Pesquisa e sistematização em relatório das boas práticas de advocacy empreendidas por grupos marginalizados.

b) Facilitar o workshop interno capacitação do pessoal do programa elaborar o programa de formação pratica sobre advocacy e habilidades de comunicação

c) Elaborar uma brochura de conteúdos para a capacitação dos grupos marginalizados

5. Entregáveis:

1. Relatório de Análise Situacional: Documento detalhado que mapeia os desafios e oportunidades para a participação dos grupos marginalizados na governação inclusiva e participação política em Moçambique.
2. Materiais Educativos e Programa de Formação:

• Conjunto de materiais educativos adaptados às necessidades dos grupos marginalizados, focando em seus direitos civis e políticos.
• Programa de formação desenvolvido para a capacitação destes grupos, incluindo metodologias e conteúdos específicos.

3. Relatório do Workshop de Formação de Formadores: Relatório abrangente do evento de dois dias, incluindo feedback dos participantes, avaliação da eficácia da formação e recomendações para futuras sessões.

6. Perfis e Qualificações Desejadas

• Formação superior em Ciências Sociais, Direito, Ciência Política ou áreas afins.
• Experiência comprovada em projectos de governação inclusiva e/ou participação política.
• Conhecimento profundo dos contextos sociopolíticos de Moçambique, particularmente nas províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado.
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipa, com excelentes habilidades de comunicação.

7. Duração e Local de Trabalho

A consultoria terá a duração de 45 dias, com início previsto para 8 de Abril de 2024. O(a) consultor(a) trabalhará autonomamente, com deslocações ao escritório central da JOINT, na cidade de Maputo, Rua Nachingwea, Nº 568.

8. Candidatura

Os(as) interessados(as) devem enviar uma proposta técnica e financeira, juntamente com o CV actualizado, indicando as referências profissionais, para o email: procurement.direitos@joint.org.mz até 5 de Abril de 2024.

Local:Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, Moçambique