O magistrado deu sequência à recomendação da procuradoria-geral, que sugeriu ao tribunal superior a anulação da decisão judicial de destituir Rodrigues do cargo e a marcação de novas eleições na CBF, que atravessa grave crise desportiva e institucional.
Gilmar Mendes suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro “até que o Supremo Tribunal Federal decida definitivamente sobre a interpretação constitucionalmente adequada” ou até que o tribunal superior “decida o contrário”.
No início de dezembro do ano passado, um tribunal do Rio de Janeiro demitiu Ednaldo Rodrigues por considerar que as eleições que ele ganhou em 2022 foram realizadas segundo regras que violavam o regulamento interno da CBF.
As regras das eleições foram acertadas entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, algo que o juiz regional considerou uma irregularidade, mas que agora, com a decisão do magistrado Gilmar Mendes, retomam a validade.
Desta forma, são “reintegrados nos cargos de forma imediata” os dirigentes eleitos na Assembleia Geral Eleitoral da CBF de 23 de março de 2022 até que o Supremo tome uma decisão definitiva.
A FIFA rejeita qualquer decisão judicial que afete a gestão das federações nacionais e pode impedir equipas e seleções desses países de participar em torneios internacionais.
“Ao não reconhecer a atual gestão, a FIFA alertou oficialmente a CBF sobre a possibilidade de impor sanções ao futebol brasileiro, incluindo a suspensão da participação em competições organizadas pela FIFA e pela CONMEBOL”, considerou Gilmar Mendes.
